RESOLUÇÃO Nº 001/2021

ATRIBUI O VALOR E DISIPLINA AS REGRAS CONCERNENTES AO USO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO AMBITO DA CMARA MUNICIPAL DE TAIPU/RN, PREVISTA NA LEI Nº 309/2007.

RESOLUÇÃO Nº 002/2021

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIMAR CONVENIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS EM CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

RESOLUÇÃO Nº 001/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 001/2023

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPÚ/RN.

RESOLUÇÃO Nº 001/2024

Fica autorizado a doação dos bens móveis ao Poder Executivo Municipal, de acordo com os desta Resolução, conforme a ata do levantamento realizado pela Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais do Legislativo.